Regras do Site
Regras do Site (Termos de Uso)
Ao navegar e comprar em www.lojanobrega.com.br, você concorda com as regras abaixo, que seguem o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 7.962/2013 e o Marco Civil da Internet.
1. Quem vende
JOAO VITOR NOBREGA CAVALCANTE LTDA (Nóbrega), CNPJ 50.022.544/0001-22, Rua Barão de Atalaia, 101, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-510. Atendimento pelo telefone e WhatsApp (82) 99946-6630.
2. Cadastro e uso do site
- Para comprar, você informa dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pelas informações que fornece e pela guarda da sua senha;
- O site deve ser usado apenas para fins lícitos. É proibido tentar fraudar compras, invadir o sistema ou usar o site para prejudicar terceiros;
- A compra por menores de 18 anos depende da autorização e da responsabilidade de um adulto.
3. Produtos, preços e estoque
- As fotos e descrições são ilustrativas e buscam ser fiéis ao produto. Pequenas variações de cor podem ocorrer conforme a tela;
- O preço válido é o exibido no fechamento do pedido, em reais, com o frete informado separadamente;
- A disponibilidade depende do estoque. Se um item ficar indisponível depois da compra, avisamos você e oferecemos troca por outro produto, aguardar a reposição ou o reembolso integral;
- Se houver erro evidente de preço ou de informação, entramos em contato antes de concluir o pedido, e você pode manter ou cancelar a compra sem custo.
4. Pedido, pagamento e entrega
O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. As condições de pagamento, frete e prazo são informadas antes da conclusão da compra. Veja as páginas Pagamento, Entrega e Como comprar.
5. Arrependimento, trocas e garantia
Você tem direito de desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, e a garantia legal segue o CDC. Detalhes na Política de Trocas e Devoluções e em Tempo de Garantia.
6. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, imagens e layout do site pertencem à Nóbrega ou a seus fornecedores e não podem ser copiados ou usados sem autorização.
7. Privacidade
O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade e LGPD.
8. Mudanças e foro
Podemos atualizar estas regras, e a versão vigente é a publicada nesta página; pedidos já feitos seguem as regras da data da compra. Estas regras são regidas pela lei brasileira, e fica garantido ao consumidor o foro do seu domicílio.
Última atualização: novembro de 2026.