Política de privacidade e LGPD
Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
Esta política explica, de forma clara, como a Nóbrega trata os dados pessoais de quem visita ou compra em nossa loja virtual, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
1. Quem é o controlador dos dados
JOAO VITOR NOBREGA CAVALCANTE LTDA, nome fantasia Nóbrega, CNPJ 50.022.544/0001-22, com sede na Rua Barão de Atalaia, 101, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-510.
2. Quais dados coletamos
- Dados de cadastro e compra: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança;
- Dados de pagamento: a forma de pagamento escolhida e o status da transação. Os dados do seu cartão são informados diretamente no ambiente seguro do meio de pagamento e não ficam armazenados pela Nóbrega;
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas e cookies;
- Dados de atendimento: mensagens trocadas conosco por WhatsApp, telefone ou redes sociais.
3. Para que usamos seus dados (finalidades e bases legais)
- Processar pedidos, pagamentos, entregas, trocas e devoluções (execução de contrato);
- Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e legais (obrigação legal);
- Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações (legítimo interesse);
- Atender suas dúvidas e solicitações (execução de contrato e legítimo interesse);
- Enviar ofertas e novidades, somente quando você autorizar, podendo cancelar a qualquer momento (consentimento);
- Melhorar a loja e a experiência de navegação (legítimo interesse).
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas quando necessário para concluir a sua compra ou cumprir a lei: plataforma da loja virtual (Loja Integrada), meios de pagamento (como o Pagali), transportadoras e Correios, emissor de nota fiscal e contabilidade, e autoridades públicas quando houver determinação legal. Não vendemos os seus dados pessoais.
5. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima e os prazos legais, como os fiscais, contratuais e de defesa em eventual processo. Depois disso, os dados são excluídos ou anonimizados.
6. Cookies
Usamos cookies para manter o carrinho, lembrar suas preferências e entender como a loja é usada. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, mas algumas funções da loja podem deixar de funcionar corretamente.
7. Seus direitos como titular
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e mediante solicitação:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- solicitar a portabilidade dos dados;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar o consentimento e ser informado sobre as consequências de não consentir;
- peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. A loja utiliza conexão segura (HTTPS) e ambiente de pagamento protegido. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante, avisaremos você e a ANPD nos termos da lei.
9. Canal do titular e encarregado de dados
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, fale com a Nóbrega pelo WhatsApp/telefone (82) 99946-6630 ou presencialmente na Rua Barão de Atalaia, 101, Centro, Maceió/AL. Responderemos em prazo razoável, conforme a LGPD.
10. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na lei ou na loja. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
Última atualização: novembro de 2026.
Contato para solicitações do titular de dados (LGPD): sacnobrega@gmail.com.