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Política de privacidade e LGPD

Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Esta política explica, de forma clara, como a Nóbrega trata os dados pessoais de quem visita ou compra em nossa loja virtual, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quem é o controlador dos dados

JOAO VITOR NOBREGA CAVALCANTE LTDA, nome fantasia Nóbrega, CNPJ 50.022.544/0001-22, com sede na Rua Barão de Atalaia, 101, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-510.

2. Quais dados coletamos

  • Dados de cadastro e compra: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança;
  • Dados de pagamento: a forma de pagamento escolhida e o status da transação. Os dados do seu cartão são informados diretamente no ambiente seguro do meio de pagamento e não ficam armazenados pela Nóbrega;
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas e cookies;
  • Dados de atendimento: mensagens trocadas conosco por WhatsApp, telefone ou redes sociais.

3. Para que usamos seus dados (finalidades e bases legais)

  • Processar pedidos, pagamentos, entregas, trocas e devoluções (execução de contrato);
  • Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e legais (obrigação legal);
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações (legítimo interesse);
  • Atender suas dúvidas e solicitações (execução de contrato e legítimo interesse);
  • Enviar ofertas e novidades, somente quando você autorizar, podendo cancelar a qualquer momento (consentimento);
  • Melhorar a loja e a experiência de navegação (legítimo interesse).

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas quando necessário para concluir a sua compra ou cumprir a lei: plataforma da loja virtual (Loja Integrada), meios de pagamento (como o Pagali), transportadoras e Correios, emissor de nota fiscal e contabilidade, e autoridades públicas quando houver determinação legal. Não vendemos os seus dados pessoais.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima e os prazos legais, como os fiscais, contratuais e de defesa em eventual processo. Depois disso, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. Cookies

Usamos cookies para manter o carrinho, lembrar suas preferências e entender como a loja é usada. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, mas algumas funções da loja podem deixar de funcionar corretamente.

7. Seus direitos como titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e mediante solicitação:

  • confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
  • corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
  • solicitar a portabilidade dos dados;
  • pedir a eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
  • saber com quem compartilhamos seus dados;
  • revogar o consentimento e ser informado sobre as consequências de não consentir;
  • peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. A loja utiliza conexão segura (HTTPS) e ambiente de pagamento protegido. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante, avisaremos você e a ANPD nos termos da lei.

9. Canal do titular e encarregado de dados

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, fale com a Nóbrega pelo WhatsApp/telefone (82) 99946-6630 ou presencialmente na Rua Barão de Atalaia, 101, Centro, Maceió/AL. Responderemos em prazo razoável, conforme a LGPD.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na lei ou na loja. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: novembro de 2026.

Contato para solicitações do titular de dados (LGPD): sacnobrega@gmail.com.